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INSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM O OBJETIVO DE PROCEDER AO EQUACIONAMENTO DAS MEDIDAS ATINENTES AS COMEMORACOES NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, DO CENTENARIO DA PRESENCA JAPONESA NO BRASIL.
ALTERADO
DENOMINA ADHEMAR FERREIRA DA SILVA A CEI BARRO BRANCO II B, LOCALIZADA A RUA ANTONIO CARLOS MENDES LOPES, S/N., CIDADE TIRADENTES. (PL 909/03)
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N. 13.525, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2003, QUE DISPOE SOBRE A ORDENACAO DE ANUNCIOS NA PAISAGEM DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 566/04)
ORIENTA SOBRE MEDIDAS ADOTADAS EM 2006 RELATIVAS AOS PROFESSORES QUE EXERCEM AS FUNCOES DE AUXILIAR DE DIRETOR.
Não informado
PROCEDIMENTO DE REMESSA E ANALISE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE ADIANTAMENTO BANCARIO/DIRETO NOS TERMOS DA R.6/05.
CONTRATO DE SUBSIDIO ENTRE PREFEITURAS SAO PAULO / BARCELONA -IMPLANTACAO DO OBSERVATORIO DE DEMOCRACIA.
SUSPENDE O EXPEDIENTE DA EXECUTIVO DE S.PAULO NOS DIAS 23 E 30 DE DEZEMBRO DE 2005, ESTABELECE QUE O EXPEDIENTE TENHA INICIO AS 12(DOZE) HORAS NOS DIAS 26 DE DEZEMBRO DE 2005 E 2 DE JANEIRO DE 2006 E DETERMINA A COMPENSACAO DAS HORAS TRABALHADAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
APROVA O REGIMENTO PADRAO DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS. CEUS.
Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 608/03
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